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quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Susipe apresenta nova tornozeleira para monitoramento eletrônico de presos

O equipamento permite monitorar o preso
A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) apresentou, nesta quarta-feira, 4, durante reunião ordinária do Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep), realizada na Delegacia Geral da Polícia Civil, em Belém, a tornozeleira eletrônica que será utilizada dentro do novo Sistema de Monitoramento Eletrônico para presos do estado.
O equipamento permite que presos dos regimes aberto e semiaberto, passem a cumprir prisão domiciliar na qual serão monitorados com uso das tornozeleiras eletrônicas. O novo sistema foi aprovado por meio de resolução do Consep e está previsto na Lei de Medidas Cautelares (Lei 12.403/2011) para controlar movimentação dos detentos visando a fiscalização do cumprimento das medidas cautelares.
A tornozeleira é composta por uma pequena peça que é afixada no tornozelo do detento. Com ela será possível monitorar, com ajuda de um GPS, a localização exata do apenado durante o cumprimento do regime domiciliar. É um aparelho à prova d´agua, discreto, com carga de uma bateria de 24 horas de duração, 260 gramas de peso, não caus alergia à pele, nem choque e é confortável.
O sinal é captado por um chip inteligente que busca a operadora de celular mais próxima. Os dados coletados pelo GPS são enviados para a central de monitoramento com informações sobre o local aonde está o preso. Em caso de tentativa de burlar o equipamento ou se o detento sair da área de prisão domiciliar determinada pela Justiça, o núcleo gestor responsável por monitorar o equipamento registrará a ocorrência no Sistema de Gestão Penitenciário que deverá comunicar à Polícia e ao juiz que determinou a medida cautelar, para conhecimento e início de busca do preso. A tornozeleira também emite um sinal de alerta vibratório com uma luz em cores por meio de uma tela de led. O sistema começa a ser utilizado ainda este mês. (Agência Pará)

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