Santarém ganhará lei de incentivo à doação de sangue e órgãos

Vereador Dayan Serique

A Câmara Municipal de Santarém, no oeste do Pará, votou nesta quarta-feira (2) a votação do projeto de lei que visa incentivar a doação de sangue, medula óssea, tecido e múltiplos órgãos. A proposição, de autoria do vereador Dayan Serique, autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a isenção de taxas em concursos públicos a doadores, usando a doação como critério de desempate para vaga em seleções públicas.
Atualmente, em Santarém, mais de 260 pacientes crônicos renais aguardam por um rim. O transplante devolveria a qualidade de vida aos pacientes, que não precisariam mais dispor de até doze horas semanais interligados em uma máquina de diálise nos hospitais municipal e Regional do Baixo Amazonas. Com a aprovação do projeto de lei e a sanção do prefeito de Santarém, Alexandre Von, o município passa a ter uma lei especifica para incentivo à doação de sangue, medula óssea, tecidos e múltiplos órgãos.
“Hoje o Hospital Regional trabalha a sensibilização e faz a captação de órgãos, e nada mais justo que o governo dê incentivos para que as pessoas façam essas doações voluntárias e tenham benefícios, como a isenção da taxa de concursos. Queremos, no futuro, oferecer outros benefícios, como descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)”, disse o vereador, cujo projeto foi votado e aprovado por unanimidade, em primeira e segunda votação.
Em Santarém, o Hospital Regional do Baixo Amazonas faz, desde abril de 2012, a captação de múltiplos órgãos para transplantes, por meio da Comissão Intra Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes, que futuramente atuará como Organização à Procura de Órgãos, com abrangência em Santarém e toda a região do oeste do Pará.