Índios e Quilombolas reivindicam demarcação de terras em Oriximiná

A reivindicação é pela demora na regularização das terras

Índios e quilombolas do município de Oriximiná, no Pará, convocam a imprensa para participar de uma coletiva, no próximo dia 2 de outubro, às 10 horas, no Hotel Beira Rio (Av. Bernardo Sayão, 4.804 – Belém). Na ocasião serão expostas as demandas dessas comunidades que se reuniram em torno de uma causa comum: a defesa de seus direitos territoriais.
A iniciativa é continuidade de uma articulação iniciada no ano passado, durante o 1º Encontro Índios e Quilombolas de Oriximiná com o apoio da Comissão Pró-Índio de São Paulo e Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena.
O grupo denuncia que seus direitos constitucionais estão ameaçados pela demora na regularização de suas terras e pelo avanço da exploração minerária. Desde abril de 2013, o relatório de identificação da Terra Indígena Kaxuyana/Tunayana está pronto aguardando a publicação pela presidência da Funai. A mesma demora ocorre com o processo Terra Quilombola Alto Trombetas, cujo relatório de identificação está pronto e não é publicado pelo Incra.
A expansão das atividades da Mineração Rio do Norte ameaça as terras quilombolas Alto Trombetas e Jamari/Último Quilombo/Moura onde se encontram 13 comunidades. Enquanto a titulação não é concretizada, a empresa – cujos acionistas são Vale do Rio Doce, BHP Billiton, Rio Tinto Alcan, Companhia Brasileira de Alumínio, Alcoa Alumínio, Alcoa World Alumina, Hydro e Alcoa Awa Brasil Participações – avança nos planos de expansão da área de exploração de bauxita atingindo territórios quilombolas.
As licenças e autorizações ambientais para lavra e pesquisa têm sido concedidas pelo Ibama e ICMBio sem que os quilombolas sejam consultados ou adequadamente informados.