Procurador Federal Felício Pontes participa de debate sobre Belo Monte no Parlamento Europeu

O Procurador Felício Pontes Jr. vai representar o MPF

O Ministério Público Federal terá representante no debate sobre Belo Monte promovido pelo Parlamento Europeu, em Bruxelas, Bélgica, amanhã (14). A Conferência “A mega-usina de Belo Monte: Amazônia à venda?” foi organizada pela Eurocâmara, que em julho enviou três deputadas para conhecer os impactos e discutir o projeto de Belo Monte com setores do governo, do judiciário e da sociedade civil.

De acordo com as eurodeputadas Eva Joly (França), Ulricke Lunacek (Áustria) e Catherine Grèze (França), organizadoras do evento, a conferência deverá apresentar as conclusões da missão e discutir aspectos técnicos, econômicos, ambientais, sociais e legais (sob as legislações nacional e internacional) da hidrelétrica, bem como a co-responsabilidade de empresas européias envolvidas no empreendimento como acionistas, fornecedoras de equipamentos ou seguradoras/resseguradoras.

O representante do MPF no evento será o procurador da República Felício Pontes Jr. O evento contará ainda com a participação da professora Dra. Janice Muriel Cunha, da Universidade Federal do Pará, e do professor Dr. Francisco de Moral Hernández, da Unicamp, ambos membros e pesquisadores do Painel de Especialistas sobre Belo Monte; Olivier Petitjean, co-fundador do “Observatoire des Multinationales”; Valérie Cabanes, advogada especializada em direito internacional e porta-voz do European Citizens’ Initiative “End Ecocide in Europe”; Alfredo Pena-Vega, sociólogo e professor do Edgar Morin Centre/EHESS-CNRS; Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre; Christian Russau, jornalista e pesquisador da ONG GegenStrömung; e Iury Paulino, MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens). (Fonte: CBN)