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segunda-feira, 17 de março de 2014

Interdição do prédio da DRT em Belém prejudica alunos concluintes dos cursos técnicos em Santarém

Odair Corrêa, do DRT-PA
A interdição do prédio da Superintendência Regional do Pará – SRTE/PA, em Belém, realizada pelos próprios Auditores-fiscais do Trabalho desde fevereiro, está prejudicando alunos concluíntes dos cursos técnicos de Santarém. A denúncia foi feita semana passada por um grupo de alunos que concluiram o Curso Técnico de Segurança do Trabalho no Cepes e que procuraram a Delegacia Regional do Trabalho para dar entrada no registro profissional.
Acontece que o registro profissional agora é todo feito pela internet, mais o aluno precisa remeter através da DRT-Santarém a documentação comprovando a diplomação do curso técnico. Essa análise, demora em média 30 a 40 dias para ser avaliada pela superintendência em Belém. Com a interdição do prédio, não existe previsão de quanto tempo essa documentação demora para ser avaliada, já que os serviços na capital estão todos paralisados.
Essa decisão foi tomada por representantes do Sinait, da Delegacia Sindical do Sinait no Pará – DS/PA, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Pará, Odair Corrêa. De acordo com a diretora do Sinait, Rosângela Rassy (PA), os Auditores-fiscais mantiveram a posição de que não continuarão trabalhando no prédio até que seja restabelecida a normalidade. “Correm risco, além dos colegas, todos os servidores e o público que frequenta o local”, completou. A conclusão é que a falta de condições elétricas é o principal problema.  Por conta disso, os alunos conlcuintes estão sendo prejudicados porque estão perdendo oportunidades de emprego por ainda não terem o registro profissional homologado.
A Superintendência do Trabalho no Pará, foi interditada pelos Auditores Fiscais da própria instituição, considerando no seu relatório “Grave e iminente Risco” devido as condições elétricas do prédio central do Ministério, pois aquele logradouro já possui mais de 03 décadas e suas instalações, segundo o relato dos auditores, encontram-se comprometidas. 
Com as ações interrompidas, o trabalho dos servidores fica comprometido, pois afeta diretamente os trabalhadores no Estado, que são mais de um milhão e diretamente compromete o pagamento do Seguro desemprego dos trabalhadores formais e o pagamento do Seguro Defeso, no momento para  mais de 100 mil pescadores.

Solução
A interdição demanda providências imediatas que já estão sendo tomadas, diretamente com Brasília, através do Gabinete do Ministro do Trabalho e Emprego Manoel Dias que prometeu ao Superintendente Regional Odair Corrêa (Foto), sanear a situação o mais breve possível, pois entende que os trabalhadores do Pará  devem ser atendidos no mais curto espaço de tempo e os trabalhos da SRTE/PA, serem normalizados.

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